segunda-feira, 14 de junho de 2010

Gestor Público – Pensar x Fazer no seu Município


Há algo novo no ar na esfera política e social municipais provocado não só pela aproximação das eleições presidenciais, mas pelo sutil “reentendimento” por alguns políticos sobre o significado na prática, hoje, sobre o que é ser Gestor Público.
As iniciativas por parte dos mesmos em se “preocuparem” com a dinâmica social, e não só política, já sinaliza uma enorme mudança de foco na forma da condução da máquina pública. Não basta ser bom político, precisa-se saber, também, ser gestor.
Um dos passos pelo mesmo seria buscar a ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras são referenciais, em tese, a ser seguidas pelos “neopolíticos” atuais e dos próximos.
Alguns temas serão, enquanto durar qualquer mandato político, seu “café da manhã”, principalmente nos quesitos de como gerir alguns déficits fiscais históricos (ISSQN, IPTU, ISS, etc.) e da grande falha em não haver uma maior interação junto à população visando “desenhar” metodologias de emprego de uma “Educação Fiscal” sustentável.
Rever estrategicamente uma cidade e seus inúmeros “vícios administrativos”, não é tarefa de um “homem só” e nem de uma equipe apenas. Nem tampouco para um governo quadrienista, ao contrário, reside na reconstrução de uma “culturalização” e “politização” do seu povo mediante uma ampliação dos espaços de debates sob a coordenação do poder público.
Só que os elementos de integração social são quase inexistentes na grande maioria dos municípios brasileiros. Entretanto, a função administrativa de interesse público detém em sua estrutura destas “omitidas” ferramentas gerenciais essenciais na reversão de qualquer quadro de incompetências e descasos com a gestão pública.
O que não se pode é se despreocupar em “achar” que ampliando os instrumentos de governo desordenadamente através da inauguração disso ou daquilo se resolve num passe de mágica, os dilemas e problemas de um povo. Ledo engano.
As despesas de Custeio e dos encargos a máquina pública, cujo orçamento nacional cresce a 10,21% ao ano, porém as despesas também, 8,5%, descontadas suas sazonalidades comuns na captação de recursos precisam ser “friamente analisadas” por comissões/câmara mistas (público x povo) para este fim pretendido e merecido salto de qualidade na urbanidade local.
Assim, objetivar promover a defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida e nos projetos futuros de uma cidade, já seria um grande passo democrático.
Todavia, não nos iludamos, quanto ao potencial da “capacidade de governo”, por mais “boa vontade” envolvida neste processo. Há de convir, realisticamente falando, que os recursos públicos são finitos, enquanto as demandas sociais são infinitas e sem planejamento estratégico de longo prazo, isto só piora, ou seja, é o efeito “bola de neve”.
Portanto, as cidades de nosso “Brasilzão” estão reformatando seus métodos democráticos de fiscalidade participativa, bem como seus cidadãos não estão, como antes, ficando omissos aos “desatinos do poder”, mas ao contrário, estão mais vigilantes e propagandeadores de uma moralidade pública nunca antes aportada neste Brasil. Quer dizer, “politiqueiros” acordem, antes que seja tarde para suas vidas públicas.

Por Dr. Allan Marcio
Especialista em Políticas Públicas e Saúde Coletiva; MBA em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal

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