“O MEC não sabe o que é educação a distância”. A afirmação contundente foi feita pelo professor Wagner Horta em artigo publicado em seu blog e serviu para expor sua discordância radical em relação a exigências feitas pelo governo sobre os cursos a distância. Um dos pontos principais destacados pelo professor, experiente comentarista de educação, com passagens pela TV Bandeirantes e Rede TV!, além das rádios Globo, CBN, Record e Transamérica, é o excesso de regulamentação sobre os polos. Justamente um ponto de honra para a Secretaria de Educação a Distância do MEC, que em 10 de fevereiro deste ano suspendeu as atividades em 108 polos considerados irregulares.
“Construir ou alugar prédios, com bibliotecas, laboratórios e professores, replicando o espaço físico original das instituições de ensino, não é o foco central do ensino a distância. Poderíamos até admitir a existência de polos, mas apenas com a função que está na lei. Isto é, polos de apoio presencial, onde acontecem os encontros presenciais obrigatórios, descritos como avaliação. Uma avaliação final do curso, por exemplo, ou práticas de laboratório, quando necessárias, estágios e trabalho final. Porém, o MEC está exigindo que toda e qualquer atividade só pode ser feita no polo, ou seja, se a universidade quiser promover encontros com tutores, aulas via satélite ou internet, o aluno terá que se deslocar até o polo. Ora, isto não é ensino a distância. É ensino presencial no polo”, critica ele.
Formado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Minas Gerais, e apresentador de correção de vestibulares para o Portal Terra, Wagner Horta ainda faz outras críticas à política nacional para a EAD. “Há equívocos em algumas normas como, por exemplo, exigir ou sugerir que um livro usado no polo tenha 170 páginas, determinar o peso de cada prova, a relação numérica de alunos para cada professor e tantos outros absurdos vistos nos termos de saneamento a que estão sendo submetidas as universidades. Medidas que ferem a autonomia universitária e o bom senso dos educadores”.
Segundo o educador, a EAD é o grande projeto de inclusão acadêmica no Brasil, ao levar o conhecimento a milhões de brasileiros que moram em lacalidades distantes, que não têm como se deslocar diariamente para a escola, pois dela vivem longe, trabalham, não têm como arcar com o custo de locomoção ou já se encontram fora da idade escolar. Um projeto fantástico, sob o risco de falir, devido à má condução das políticas públicas. “O secretário de EAD, Carlos Eduardo Bielschowsky, parece não saber que o ensino a distância não concorre com o presencial, pois o perfil dos alunos é completamente diferente. Se o MEC continuar com esta política, ele vai matar o maior projeto de inclusão acadêmica que já existiu no país. Muito maior do que o próprio ProUni”.
Professor convidado da USP, membro do conselho do Centro Paula Souza e fundador do Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, Wagner Horta dá alguns bons exemplos de utilização da EAD para a inclusão. “O propósito da EAD deveria ser o de levar a escola aos alunos, quando estes não pode ir à escola. Isso se aplica especialmente àqueles que moram distantes dos centros urbanos, onde estão concentradas as faculdades e as universidades presenciais. Existem exemplos maravilhosos de turmas formadas em aldeias indígenas e assentamentos de sem-terra, por exemplo”, afirmou.
Outro ponto criticado por Wagner Horta é a política de avaliação de cursos a distância, executada atualmente pelo MEC. “Não há mais a presença das antigas delegacias de ensino, com inspetores que frequentem os polos, especialmente nas localidades atendidas pela EAD. Mas a melhor avaliação é feita pelo mercado. Além disso, os exames do Enade e as aprovações nos concursos públicos mostram que o resultado do ensino a distância é superior ao ensino presencial. Na verdade, hoje o MEC descredencia uma universidade que funcionou durante vários anos com EAD sem sequer ter credenciamento… Então, por que permitiu que ela funcionasse? Primeiro, o MEC autoriza 20 mil vagas para uma faculdade que tinha um único polo credenciado. Depois, descredencia a instituição em nome da moralidade. É o próprio Ministério quem gera toda essa confusão”.
A questão da qualidade é mesmo a maior preocupação do professor – autor do conhecido bordão ‘não estude em escola ruim. A vítima vai ser você’ . Nesse caso, o campo da EAD reflete o que ocorre no mercado da educação como um todo, acredita ele. “A deficiência da EAD ocorre da mesma forma como nos cursos presenciais. Uma rápida leitura dos resultados das avaliações mostra o retrato das instituições. Mas, o maior crime é o MEC não fechar instituições desqualificadas. O Brasil deveria adotar o modelo de muitos países e estabelecer uma forma de permitir o exercício profissional após um exame, como aliás já temos com a OAB. Isto já foi tentado e permitiria a melhor seleção das escolas que temos. O MEC não foi capaz de autorizar e fiscalizar as universidades, no sentido de permitir que apenas aquelas de qualidade permanecessem. Então, já que o MEC é impotente, vamos deixar o mercado cuidar disto”, defende.
E como proteger-se de cursos EAD de baixa qualidade, ainda em oferta no mercado? “Na hora de se inscrever, o estudante deve levar em conta a estrutura e a formação do corpo docente das universidades emissoras de conhecimento. Isso é o fundamental. O bom curso é aquele que oferece professores formuladores com vasta experiência nas tratativas dos seus conteúdos e na sua relação de interação com os estudantes”, orienta ele, que também é diretor do Jornal da Educação Vestibular e do Guia das Profissões.
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